Políticas

Condições e políticas

Cancelamento, direito de arrependimento e devoluções

Versão 1.0, em vigor desde 14 de Outubro de 2026

Cancelar o plano mensal ou anual

Em Minha conta → Meu plano → Cancelar, quando quiser e sem custo. As cobranças futuras param nesse momento; as cartas já pagas são enviadas normalmente.

A carta única não tem cobranças futuras: termina com o seu envio.

Direito de arrependimento (14 dias)

Você pode desistir do contrato em até 14 dias corridos, sem dar nenhuma explicação. O prazo começa no dia em que você, ou a pessoa indicada num presente, recebe a primeira carta. Também pode desistir antes do envio. As renovações seguintes não abrem um novo prazo de arrependimento, mas você pode cancelar a renovação quando quiser.

Como desistir. Avise-nos de forma clara antes do fim do prazo, em Minha conta → Ajuda ou pelo e-mail [pendiente]. Pode usar o modelo de formulário abaixo, mas não é obrigatório. No plano mensal ou anual, cancele também em Minha conta para parar a renovação.

Reembolso. Devolvemos todos os pagamentos desse contrato em até 14 dias a partir do recebimento do seu aviso, pelo mesmo meio de pagamento e sem custo. Se você já recebeu alguma carta, pode escolher:

• devolvê-la pelo correio para Apartado de Correios 137, EC Bairro da Estação, 3081-801 Figueira da Foz, Portugal (o custo do envio fica por sua conta); podemos aguardar o recebimento, ou o comprovante de envio, antes de reembolsar; ou
• ficar com ela, e descontamos do reembolso o valor das cartas recebidas: no plano anual, o preço pago dividido por 12 por carta; no plano mensal, a mensalidade dessa carta; na carta única, o seu preço.

Cartas que não chegam

Se uma carta não chegar no prazo estimado, nós a reenviamos sem custo. Veja Envios e ocorrências.

Outros reembolsos

Se não pudermos prestar o serviço por motivos nossos (por exemplo, se deixarmos de enviar para o seu destino), reembolsamos as cartas pagas que não foram enviadas.

Modelo de formulário de arrependimento

Só se quiser usar:

À atenção de Igor Fortes, Apartado de Correios 137, EC Bairro da Estação, 3081-801 Figueira da Foz, Portugal, [pendiente]:

Comunico que desisto do meu contrato de [plano mensal / plano anual / carta única].

Contratado em: … · Primeira carta recebida em: …

Nome: … · E-mail da conta: … · Endereço: …

Data: …

Condições de contratação

Versão 1.0, em vigor desde 14 de Outubro de 2026

1. Quem vende

O Fuera de Guion é um clube de correspondência gerido por Igor Fortes, NIF 309108985, com morada em Apartado de Correios 137, EC Bairro da Estação, 3081-801 Figueira da Foz, Portugal. Contato: [pendiente]. Site: clubfueradeguion.com.

2. O que você contrata

Um serviço de envio de cartas físicas pelo correio. Cada carta traz um texto escrito para convidar você a refletir e a dar um passo em algo que importa, uma pequena missão opcional e os complementos de cada edição. O conteúdo de cada edição é o mesmo para todos os membros do clube; não é escrito individualmente para cada pessoa.

• Plano mensal: uma carta por mês, com cobrança automática todo mês até você cancelar.
• Plano anual: 12 cartas por ano, uma por mês, com cobrança anual automática até você cancelar.
• Carta única: uma só carta, com um único pagamento, para você ou para presentear.

Antes de pagar você vê o resumo com o plano, o preço final, o idioma das cartas e o endereço de entrega. Os preços mostrados são o valor total que você paga e incluem o envio.

3. Sua conta

Para contratar é preciso ter uma conta e ser maior de 18 anos. Você é responsável por manter seus dados e o endereço de entrega corretos e sua senha em segredo.

4. Pagamento

Os pagamentos são processados pelo Stripe (Stripe Payments Europe, Ltd.). Não vemos nem guardamos os dados do seu cartão. A contratação é ativada quando o pagamento é confirmado.

5. Renovação automática dos planos mensal e anual

• Ao contratar o plano mensal ou o anual você autoriza que, por meio do Stripe, o preço do plano seja cobrado a cada período (todo mês ou todo ano) no meio de pagamento que indicou, numa data próxima à do primeiro pagamento.
• Cada cobrança confirmada dá direito às cartas desse período: uma no plano mensal e doze, uma por mês, no anual. Enviamos um e-mail a cada pagamento e, no plano anual, também antes de cada renovação.
• Se uma cobrança falhar, o Stripe tenta de novo durante alguns dias e avisamos você por e-mail. Enquanto isso, as cartas desse período não são preparadas. Se não for possível cobrar, a assinatura é cancelada.
• Você pode cancelar quando quiser em Minha conta → Meu plano, sem custo. O cancelamento interrompe as cobranças futuras; as cartas já pagas são enviadas normalmente. O período em curso não é reembolsado, sem prejuízo do direito de arrependimento.
• Se mudarmos o preço, avisaremos por e-mail pelo menos 30 dias antes, e você poderá cancelar antes que ele se aplique.

A carta única não se renova: termina com o seu envio.

6. Cupons

É possível usar um cupom por compra. As condições (desconto, duração, planos e validade) aparecem no resumo antes de pagar. Os cupons não podem ser trocados por dinheiro e podem deixar de estar disponíveis a qualquer momento, sem afetar compras já feitas.

7. Presentes

Ao presentear uma carta, você nos informa o nome e o endereço de quem vai recebê-la e deve estar autorizado a nos passar esses dados. Não entramos em contato com essa pessoa por e-mail. Os direitos do contrato, incluindo o arrependimento, são de quem compra.

8. Envios

Enviamos a primeira carta cerca de 15 dias após a confirmação do pagamento e ela costuma levar entre 7 e 15 dias para chegar dentro da União Europeia e entre 10 e 30 dias para o resto do mundo. Os detalhes estão em Envios e ocorrências.

9. Direito de arrependimento

Você tem 14 dias para desistir do contrato sem dar explicações. Como fazer e como é feito o reembolso está em Cancelamento, direito de arrependimento e devoluções.

10. Responsabilidade

Respondemos pelo envio das cartas contratadas nas condições descritas. Se uma carta se perder no correio, nós a reenviamos como explicado em Envios e ocorrências. Nada nestas condições limita os direitos que a lei garante a você como consumidor.

11. Propriedade intelectual

Os textos, ilustrações e materiais das cartas pertencem ao Fuera de Guion ou aos seus autores. São para uso pessoal: não é permitido reproduzi-los nem vendê-los sem autorização.

12. Alterações destas condições

Publicamos aqui cada nova versão com a sua data. Ela vale para as contratações posteriores; nos planos com renovação, avisaremos por e-mail sobre mudanças importantes com pelo menos 30 dias de antecedência.

13. Lei aplicável e reclamações

Estas condições são regidas pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas de proteção do consumidor do seu país de residência que não possam ser afastadas.

• Escreva primeiro para [pendiente]: tentamos resolver tudo diretamente.
• Você pode registrar uma reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt.
• Entidade de resolução alternativa de litígios: CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, www.arbitragemdeconsumo.org.
• Também pode recorrer aos tribunais competentes.

Cookies

Versão 1.1, em vigor desde 14 de Outubro de 2026

Este site usa apenas cookies técnicos, necessários para funcionar. Não usamos cookies de publicidade nem de análise de terceiros, por isso não pedimos o seu consentimento para eles.

• sessionid: mantém a sua sessão iniciada e lembra o que você faz enquanto navega: os passos de uma compra e, se você chegar pelo link de um cupom, esse cupom, para aplicá-lo no pagamento. É criado também sem conta. Dura 14 dias.
• csrftoken: protege os formulários contra envios falsificados. Dura 1 ano.
• django_language: lembra o idioma do site que você escolheu. Dura 1 ano.

Você pode apagá-los no seu navegador; se fizer isso, terá de entrar de novo na conta. O pagamento é feito na página do Stripe, que tem a sua própria política de cookies.

Envios e ocorrências

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Destinos

Enviamos para quase todo o mundo e o envio é gratuito. Alguns destinos não estão disponíveis por motivos logísticos; se o seu não estiver, o site avisa antes do pagamento.

Prazos

Enviamos a primeira carta cerca de 15 dias após a confirmação do pagamento e, depois, uma por mês. Pelo correio simples, ela costuma levar entre 7 e 15 dias para chegar dentro da União Europeia e entre 10 e 30 dias para o resto do mundo. Dentro de Portugal, entre 2 e 5 dias. São prazos estimados: dependem dos operadores postais.

Correio simples

As cartas viajam por correio postal simples, sem código de rastreio. Em Minha conta você vê a data real de envio de cada carta e a janela estimada de chegada.

Mudar o endereço

Você pode mudá-lo em Minha conta → Endereço de entrega. A mudança vale para as cartas que ainda não estão em preparação.

Se uma carta não chegar

Se a data final da janela estimada já passou e a carta não chegou, avise-nos em Minha conta → Ajuda com a opção «Carta não recebida». Conferimos o endereço e reenviamos sem custo. Se o endereço informado estava errado, reenviamos uma vez depois de corrigido.

Se o correio nos devolver uma carta, escrevemos para você para confirmar o endereço.

Política de privacidade

Versão 1.1, em vigor desde 14 de Outubro de 2026

Esta política explica como tratamos os seus dados pessoais em clubfueradeguion.com. Aplica-se o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (RGPD) e, para pessoas no Brasil, também a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018).

Responsável pelo tratamento (controlador)

Igor Fortes, NIF 309108985, Apartado de Correios 137, EC Bairro da Estação, 3081-801 Figueira da Foz, Portugal. Contato para qualquer assunto de privacidade: [pendiente]. Este mesmo contato atua como encarregado pelo tratamento de dados pessoais para efeitos da LGPD.

Quais dados tratamos

• Conta: nome, nome preferido, e-mail, senha (guardada de forma cifrada; não a conhecemos), país de residência, idiomas e fuso horário.
• Entrega: nome de quem recebe, endereço e, se você informar, telefone. Num presente, os dados da pessoa que recebe a carta, que você nos fornece.
• Compras: planos, valores, situação dos pagamentos, cupons usados e identificadores do Stripe. Os dados do seu cartão são tratados pelo Stripe; nós não os vemos.
• Comunicações: mensagens de ajuda e contato, e os e-mails que enviamos para você.
• Consentimentos: o que você aceitou, a versão do texto, a data, o IP e o navegador.
• Dados técnicos: endereço IP e registros de segurança, para proteger o site contra abusos e acessos indevidos.
• País aproximado de conexão: deduzido do seu IP pelo nosso fornecedor de rede. Só o usamos no momento, para mostrar o site num idioma adequado quando o seu navegador não indica um dos nossos. Não o guardamos.

Para que usamos e com qual base legal

• Criar e gerir a sua conta, cobrar, preparar e enviar as cartas, enviar os e-mails do serviço e atender você. RGPD: execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b). LGPD: execução de contrato (art. 7º, V).
• Faturação e obrigações fiscais. RGPD: obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c). LGPD: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
• Segurança e prevenção de fraudes e abusos. RGPD: interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f). LGPD: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Mostrar o site num idioma adequado, segundo o idioma do seu navegador ou, se ele não indicar um dos nossos, o país aproximado de conexão. RGPD: interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f). LGPD: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Comunicações comerciais e avisos de novidades, só se você aceitar. RGPD: consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a). LGPD: consentimento (art. 7º, I). Você pode retirá-lo quando quiser em Meu perfil.
• Guardar a prova dos seus consentimentos e nos defender em reclamações. RGPD: obrigação legal e interesse legítimo. LGPD: exercício regular de direitos (art. 7º, VI).

Não tomamos decisões automatizadas sobre você nem criamos perfis. Não vendemos os seus dados.

Com quem compartilhamos

Apenas com os fornecedores necessários para prestar o serviço, que tratam os dados em nosso nome e com as garantias exigidas pela lei:

• Stripe, para os pagamentos.
• O fornecedor de hospedagem do site e do banco de dados.
• O fornecedor que envia os e-mails.
• O fornecedor de rede e segurança (CDN), se o usarmos.
• Os operadores postais, que veem o nome e o endereço impressos no envelope.

Se você comprar com o cupom de um influenciador, não passamos os seus dados para ele: ele recebe apenas números agregados para calcular a comissão. Também comunicaremos dados às autoridades quando a lei exigir.

Transferências internacionais

Tratamos os seus dados na União Europeia. Alguns fornecedores, como o Stripe, podem tratá-los fora do Espaço Económico Europeu; nesse caso, com garantias adequadas (decisão de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo). Para pessoas no Brasil, a transferência dos dados para Portugal e para esses fornecedores é feita nos termos do art. 33 da LGPD, para executar o contrato que você solicita e com cláusulas contratuais adequadas.

Por quanto tempo guardamos

• Conta: enquanto estiver ativa. Se você pedir a exclusão, apagamos ou anonimizamos os seus dados em até 30 dias, exceto o que a lei nos obriga a guardar.
• Compras e pagamentos: o prazo exigido pela lei fiscal (em Portugal, até 10 anos).
• Consentimentos: enquanto a conta existir e até 5 anos depois, para podermos comprová-los.
• Mensagens de ajuda: 3 anos.
• Registros técnicos de segurança: até 12 meses.

Os seus direitos

Pelo RGPD, você pode pedir acesso aos seus dados, retificação, apagamento, limitação do tratamento e portabilidade, e opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo. Pela LGPD (art. 18), você pode pedir confirmação de que tratamos os seus dados, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, eliminação dos dados tratados com o seu consentimento, informação sobre com quem os compartilhamos e sobre a possibilidade de não consentir, e revogar o consentimento.

Escreva para [pendiente]. Muitos dados você mesmo pode alterar em Meu perfil. Respondemos em até um mês; os pedidos de acesso pela LGPD, em até 15 dias.

Se não concordar com a nossa resposta, você pode reclamar à CNPD em Portugal (www.cnpd.pt) ou à autoridade de proteção de dados do seu país da UE; no Brasil, à ANPD (www.gov.br/anpd).

Menores

O serviço não é destinado a menores de 18 anos e não contratamos com eles.

Segurança

Usamos conexão cifrada (HTTPS), guardamos as senhas de forma cifrada, protegemos o acesso à administração com um código adicional e limitamos o acesso aos dados ao estritamente necessário.

Cookies

Usamos apenas cookies técnicos. Veja Cookies.

Alterações

Publicamos aqui cada nova versão com a sua data. Se a mudança for importante, avisaremos por e-mail.